Lei permitiria ao Presidente "Desligar a Internet"
A idéia parece coisa de filme: o Presidente dos Estados Unidos tem acesso a um botão onde pode, a qualquer momento, simplesmente desligar a internet no pais inteiro deixando todo mundo offline. Soa estranho ? pois o assunto é sério e está em debate no Congresso Americano.
Entenda
O projeto de lei encabeçado por três Senadores tem como objetivo declarado proteger a rede dos Estados Unidos em situações que ponham em risco a segurança nacional. O assunto, é claro, gerou polêmica e o debate sobre a nova Lei tem divido liberais e conservadores dos principais partidos devido as implicações que este novo poder daria ao Presidente, transformando-o em uma especie de “senhor da internet”, segundo os críticos.
Entre as preocupações discutidas está a possibilidade do sistema ser utilizado para podar direitos de indivíduos e até a liberdade de expressão de fontes contrárias ao governo. Por exemplo, com este poder em mãos o governo poderia interferir de forma “cirúrgica”, barrando um site específico, ou certas regiões geográficas do pais.
O projeto permite que o Presidente declare uma ”emergência cibernética”, mas atualmente não deixa claro os limites para uso do sistema nem quais as prováveis consequências de seu uso. Os defensores do projeto negam que o tal botão venha a existir, fisicamente falando, e sustentam que a Lei é uma resposta a ameaças atuais e futuras e que suplantará tratados existentes, como o Ato de Comunicações de 1934.
Com a internet tendo papel cada vez mais importante na vida moderna, além de ser uma espécie de “ícone” da liberdade de expressão, resta saber se os políticos conseguirão convencer a sociedade Americana sobre a necessidade deste tipo de controle.
